Aprimoramento do fluxo de indicações no Convênio Defensoria Pública/OAB-SP
📅5 de maio de 2026✍️OAB Itapeva
CAD Nº 07/2026
Comunicamos uma importante melhoria no fluxo de indicações de advogados dativos no âmbito do novo Termo de Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP, com vigência a partir de 1º de maio de 2026.
Veja o que muda no novo fluxo:
O novo termo entra em vigor na próxima segunda-feira. O sistema, no entanto, já está disponível desde já para que os advogados possam se familiarizar com o novo fluxo.